Direito Trabalhista

 

O objetivo principal do direito do trabalho é regular a relação jurídica entre patrões e empregados. Essa relação, que podemos chamar de contrato de trabalho (ou seja, um negócio jurídico celebrado entre as partes), é regulada de forma específica, se distanciando do âmbito da justiça civil.

 

• Aspectos polêmicos sobre verbas trabalhista e rescisórias.

• Rescisão indireta do contrato de trabalho, como funciona e quem tem direito?

• Reconhecimento de vinculo, como funciona e quem tem direito?

• Insalubridade, como funciona e quem tem direito?

• Periculosidade, como funciona e quem tem direito?

• Adicional noturno, como funciona e quem tem direito?

• Horas extras e DSR, como funciona e quem tem direito?

• Indenização, e estabilidade em caso de acidente de trabalho, como funciona e quem tem direito?

• Estabilidade “gravidas” como funciona, e desde qual momento a gestante tem direito?

• Petição inicial

• Contestação

• Impugnação

• Razões Finais

• Agravo de instrumento

• Recurso Ordinário

• Contrarrazões

• Recurso Adesivo

• Embargo de terceiro

• Recurso extraordinário